COMUNICAÇÃO

AdC acusa supermercados e fornecedor de concertação de preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou três grupos de distribuição alimentar e um fornecedor de concertação dos preços praticados ao consumidor.


A AdC concluiu, pela existência de indícios, que três grupos de distribuição alimentar utilizaram o relacionamento comercial com um fornecedor para, entre 2004 e 2007, alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores.


A confirmar-se a infração, trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando directamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista.


Na terminologia de concorrência, designa-se esta prática por “hub-and-spoke”.


Este processo integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, envolvendo a grande distribuição e fornecedores, tendo a AdC actualmente em curso mais de dez investigações no sector da grande distribuição de base alimentar.

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Associados
Sara M. Rodrigues
sar@fcblegal.com
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Associados
Teresa Pessoa e Costa
tpc@fcblegal.com

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