ÁREAS DE PRÁTICA

Propriedade Intelectual

áreas de Prática

A nossa equipa presta aconselhamento em propriedade intelectual e industrial, incluindo:

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Marcas, patentes, desenhos e modelos industriais, logótipos, firmas comerciais e denominações sociais;

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Direitos de autor, know-how, protecção de dados confidenciais e de programas informáticos.

Em concreto, os serviços da nossa equipa de Propriedade Intelectual centram-se, entre outras, nas seguintes vertentes:

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Aconselhamento activo tendente a identificar os direitos de propriedade intelectual dos clientes e a suportar a decisão relativa à respectiva protecção, nas vias e instâncias disponíveis;

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Contratos relativos a direitos de propriedade intelectual, incluindo de transmissão, licença e constituição de garantias;

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Operações de transmissão de direitos de propriedade intelectual e realização de auditoria jurídica, quer para preparação de fusões e/ou aquisições, quer para utilização dos direitos como fonte de financiamento (também na perspectiva garantística) de entidades;

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Registo de direitos nacionais, comunitários ou internacionais, incluindo reclamações, contestações ou exposições suplementares que se revelem necessárias;

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Patrocínio dos clientes em processos relacionados com a violação de direitos de propriedade industrial, incluindo recursos de decisões do INPI e do OHIM e processos respeitantes a usurpação, contrafacção de marcas, patentes, desenhos/modelos industriais, bem como concorrência desleal, publicidade enganosa e violação de direitos de autor, know-how, dados confidenciais e programas informáticos.

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

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Margarida Roda Santos

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