ÁREAS DE PRÁTICA

Life Sciences

áreas de Prática

O mercado da indústria farmacêutica, em particular dos MNSRM, suplementos alimentares e dispositivos médicos, sofreu, nos últimos anos, uma completa mudança de atitude, em grande parte devido à abertura e crescimento do mercado (nomeadamente o integrado nos grandes retalhistas). Esta mudança deu origem a lançamentos associados, por regra, a fortes investimentos em comunicação, muito mais dinâmicos, utilizando muitas das técnicas do grande consumo.

Também a transposição do regime da transparência do Estatuto do Medicamento para os Dispositivos Médicos e as profundas mudanças que tal implicou neste mercado, associado às grandes alterações das regras relativas às acções científicas a realizar pela indústria em estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, trouxeram novos desafios.

No âmbito dos medicamentos, a nossa equipa presta aconselhamento nas diversas áreas jurídicas, que não exclusivamente técnicas, trabalhando sempre muito de perto e em parceria com os departamentos de regulatory, relacionadas entre outros com:

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Parcerias com entidades públicas e com associações de doentes;

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Interpretação e cumprimento de códigos de conduta da indústria;

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Standard Operational Procedures (SOP's) Medicamentos - EFPIA HCP Code (Apifarma);

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Ensaios Clínicos (em particular, matérias relacionadas com dados pessoais e seguros);

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Apoios e Acções de Formação a Profissionais de Saúde (Regime da Transparência);

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Farmacovigilância.

Em virtude também da experiência acumulada no grande consumo, a nossa equipa de Life Sciences apoia os nossos clientes em todos os aspectos relacionados com:

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Lançamentos de MNSRM, suplementos alimentares e dispositivos médicos;

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Rotulagem;

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Alegações publicitárias (claims);

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Passatempos (quer em POS, quer digital);

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Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos In Vitro - MedTech Europe Code of Ethical Business Practice (Código de Ética da APORMED e Código Deontológico APIFARMA).

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

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Margarida Roda Santos

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