ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Público, Administrativo e do Ambiente

áreas de Prática

A nossa equipa de Direito Público, Administrativo e do Ambiente dispõe de vasta experiência no campo do direito administrativo e, em geral, do direito público, prestando assistência jurídica aos nossos clientes em matérias como:

⚊ 

Contratação pública (abrangendo contratos com entidades públicas portuguesas, a nível central, regional e local), expropriações e ambiente, incluindo aconselhamento pré-contencioso e representação junto de serviços e autoridades centrais e locais, bem como representação forense em processos contenciosos;

⚊ 

Empreitadas de obras públicas e dos fornecimentos, prestando assistência nos procedimentos de formação dos contratos, designadamente, em concursos públicos, na preparação das propostas e de toda a documentação legal exigida, nas fases de negociação e em eventuais litígios;

⚊ 

Processos de licenciamento (de unidades comerciais, industriais e turísticas), prestando aconselhamento nos procedimentos administrativos, incluindo matérias ambientais e litígios;

⚊ 

Urbanismo, com o acompanhamento de procedimentos de licenciamento de operações de loteamento urbano e de obras particulares.

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

Image
Miguel Lorena Brito
Image
Paula Teixeira da Cruz

COMUNICAÇÃO RELACIONADA

Image
Artigo de João da Cunha Empis para a Revista de Direito Administrativo, edição n.º5
FCB News
8 de abril de 2019
Image
Portugal | Novo Portal Nacional de Fornecedores do Estado
FCB News
17 de setembro de 2018
Image
Regime de erros e omissões no CCP revisto | Artigo de opinião de Miguel Lorena Brito e João da Cunha Empis para a Vida Judiciária
Vida Judiciária
30 de julho de 2018
Image
Portugal | Novo título para as emissões atmosféricas
FCB News
19 de julho de 2018
Image
Portugal | Eliminação de restrições ao acesso à profissão (Técnicos responsáveis por projectos, fiscalização e direcção de obra)
FCB News
18 de julho de 2018
Image
Artigo de Opinião de Miguel Lorena Brito | "As Subvenções Vitalícias e a Via Verde para o TC"
OJE
5 de fevereiro de 2016
Image
Advocatus Business Guide | A Reforma do Contencioso Administrativo, por Miguel Lorena de Brito
Advocatus
6 de janeiro de 2016
Image
Artigo de Opinião de Miguel Lorena Brito | "Financiamento da Reabilitação Urbana"
OJE
19 de agosto de 2015
Image
Artigo de Opinião de Miguel Lorena Brito | Município de Lisboa entre os Carros e o Futebol
OJE
18 de março de 2015
1
/
2
1
2

VER MAIS NOTÍCIAS

Por defeito, este website utiliza cookies para otimizar a sua experiência de navegação.
Para mais informação consulte a nossa Política de Cookies.

ACEITAR