ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Laboral e da Segurança Social

áreas de Prática

A nossa equipa de Direito Laboral e da Segurança Social tem uma vasta experiência em todas as vertentes do Direito Laboral e áreas conexas. Conscientes da necessidade de promoção de uma gestão adequada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores com vista à optimização e racionalização dos recursos humanos e à garantia de níveis elevados de competitividade das empresas, reunimos os conhecimentos e a experiência necessários para tornar possível a prestação de uma gama completa de serviços em vários aspectos.

Prestamos assessoria estratégica, numa base diária, aos nossos clientes, desde empresas multinacionais a pequenas e médias empresas nacionais, apoiando ainda os restantes departamentos da FCB nas questões de Direito Laboral que decorram das mais diversas operações e transacções, tais como restruturações, fusões, cisões e aquisições. Temos ainda uma experiência alargada no domínio dos regimes de Segurança Social, prestando assessoria aos nossos clientes no âmbito de regimes previdenciais complementares.

De entre os serviços que prestamos, destacam-se:

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Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

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Auditorias laborais (due diligence);

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Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

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Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;

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Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de acções;

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Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;

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Acompanhamento do cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspectivas;

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Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;

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Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;

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Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;

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Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;

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Acompanhamento de processos de negociação colectiva.

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

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Inês Albuquerque e Castro

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