ÁREAS DE PRÁTICA

Direito dos Transportes

áreas de Prática

O sector dos transportes apresenta um constante desafio. A intensa regulação, a envolvência simultânea de diversas ordens jurídicas e a necessária articulação com Convenções internacionais, implicam um acompanhamento e actualização constantes.

Na prestação de uma assessoria jurídica de qualidade impõe-se ainda um profundo conhecimento do mercado e domínio técnico – elementos que nos distinguem e que resultam da experiência adquirida ao longo dos anos, com a representação de operadores de referência no transporte marítimo e aéreo ou no âmbito das infra-estruturas rodoviárias: seguradoras, sindicatos bancários ou bancos de investimento, armadores multinacionais, agentes transitários, companhias aéreas, IATA, empresas de rent-a-car, empresas especializadas na prestação de serviços de transportes ou concessionárias rodoviárias.

 

Dentre os serviços prestados, destaca-se a assessoria jurídica no âmbito de:

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Regulatório e Compliance;

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Concorrência;

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Licenciamentos;

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Intervenção em processos legislativos;

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Contratos de financiamento/refinanciamento, em geral e garantias, incluindo contratos de financiamento para aquisição de aeronaves; financiamento de companhias aéreas ou financiamento à construção de infra-estruturas rodoviárias; constituição de hipotecas;

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Negociação e preparação de contratos diversos, incluindo consórcios; joint ventures; concessão; seguros;

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Incoterms;

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Contencioso e arbitragem no sector dos transportes, envolvendo, nomeadamente, arresto de navios, responsabilidade civil decorrente do transporte de pessoas e/ou carga, contratos de seguro; e

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Operações de fusões e aquisições/ restruturação societária e restruturação laboral.

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

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Sofia Ferreira Enriquez

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