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LIFE SCIENCES

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O mercado da indústria farmacêutica, em particular dos MNSRM, suplementos alimentares e dispositivos médicos, sofreu, nos últimos anos, uma completa mudança de atitude, em grande parte devido à abertura e crescimento do mercado (nomeadamente o integrado nos grandes retalhistas). Esta mudança deu origem a lançamentos associados, por regra, a fortes investimentos em comunicação, muito mais dinâmicos, utilizando muitas das técnicas do grande consumo.

Também a transposição, no início de 2017, do já existente regime da transparência do Estatuto do Medicamento para os Dispositivos Médicos e as profundas mudanças que tal implicou neste mercado, associado às grandes alterações das regras relativas às acções científicas a realizar pela indústria em estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, trouxeram novos desafios.

No âmbito dos medicamentos, a nossa equipa presta aconselhamento nas diversas áreas jurídicas, que não exclusivamente técnicas, trabalhando sempre muito de perto e em parceria com os departamentos de regulatory, relacionadas entre outros com:

  • Parcerias com entidades públicas e com associações de doentes;
  • Interpretação e cumprimento de códigos de conduta da indústria;
  • Standard Operational Procedures (SOP's) Medicamentos - EFPIA HCP Code (Apifarma);
  • Ensaios Clínicos (em particular, matérias relacionadas com dados pessoais e seguros);
  • Apoios e Acções de Formação a Profissionais de Saúde (Regime da Transparência);
  • Farmacovigilância.

Em virtude também da experiência acumulada no grande consumo, na FCB apoiamos os nossos Clientes em todos os aspectos relacionados com:

  • Lançamentos de MNSRM, suplementos alimentares e dispositivos médicos;
  • Rotulagem;
  • Alegações publicitárias (claims);
  • Passatempos (quer em POS quer digital);
  • Dispositivos Médicos - MedTech Europe Code of Ethical Business Practice (Apormed);
  • Dispositivos Médicos In Vitro - MedTech Europe Code of Ethical Business Practice (Apifarma).

Advogados Responsáveis