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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A FCB presta aconselhamento em todos os assuntos de propriedade intelectual e industrial, incluindo:

  • Marcas, patentes, desenhos e modelos industriais, logótipos, firmas comerciais e denominações sociais;
  • Direitos de autor, know-how, protecção de dados confidenciais e de programas informáticos.

Os serviços, no domínio da propriedade intelectual, centram-se em várias vertentes:

  • Aconselhamento activo tendente a identificar os direitos de propriedade intelectual dos Clientes e a suportar a decisão relativa à respectiva protecção, nas vias e instâncias disponíveis;
  • Preparação de contratos relativos a direitos de propriedade intelectual, incluindo de transmissão, licença e constituição de garantias;
  • Acompanhamento de operações de transmissão de direitos de propriedade intelectual e realização de auditorias de natureza jurídica especializadas na área da propriedade intelectual, quer para preparação de fusões e/ou aquisições, quer para utilização dos direitos como fonte de financiamento (também na perspectiva garantística) de entidades;
  • Realização dos procedimentos administrativos de registo de direitos, nacionais, comunitários ou internacionais, na fase da apresentação do pedido, bem como na tramitação subsequente, preparando os requerimentos, reclamações, contestações ou exposições suplementares e protestos que se revelem necessários, até que a decisão final seja emitida pelas entidades competentes, para além dos subsequentes pedidos de renovação e extensão de protecção; 
  • Patrocínio dos Clientes em processos relacionados com a violação de direitos de propriedade industrial, incluindo recursos de decisões do INPI e do OHIM e processos contenciosos respeitantes a usurpação, contrafacção de marcas, patentes, desenhos/modelos industriais, bem como concorrência desleal, publicidade enganosa e violação de direitos de autor, know-how, dados confidenciais e programas informáticos.

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