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DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL

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A FCB está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos nos sectores, cada vez mais fulcrais, do Direito Comercial e Societário.

  • Constituição e estruturação de empresas (sob a forma de sociedades, sucursais e outras) e grupos de empresas;
  • Negociação e estruturação de joint ventures, de natureza societária ou outra, incluindo negociação de acordos parassociais e outros instrumentos entre investidores;
  • Reorganizações e reestruturações de empresas e grupos de empresas (incluindo fusões, cisões e transformações), se necessário em articulação com o Departamento de Resolução de Litígios (incluindo insolvências e PERs);
  • Alienação e aquisição de empresas e grupos de empresas, incluindo transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos, se necessário em articulação com os Departamentos de Direito Bancário e Mercado de Capitais e de Concorrência;
  • Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transacções comerciais;
  • Acompanhamento da vida societária em geral

Na área específica das fusões e aquisições de sociedades (“M&A”), a FCB possui uma vasta experiência na realização de auditorias jurídicas, negociação de contratos e garantias associadas e acompanhamento integral da transacção até à respectiva implementação. Neste âmbito, para além das operações de M&A correntes, a FCB participa igualmente em transacções e projectos de cariz marcadamente internacional, privatizações, ofertas públicas, operações de private equity e apoio a start-ups.

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