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DIREITO LABORAL E DA SEGURANÇA SOCIAL

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A FCB tem uma vasta experiência em todas as vertentes do Direito Laboral e áreas conexas. Consciente da necessidade de promoção de uma gestão adequada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores com vista à optimização e racionalização dos recursos humanos e à garantia de níveis elevados de competitividade das empresas, a FCB reúne os conhecimentos e a experiência necessários para tornar possível a prestação de uma gama completa de serviços em vários aspectos.

Os Advogados que integram este departamento prestam assessoria regular a empresas multinacionais, bem como a pequenas e médias empresas nacionais, apoiando ainda os restantes departamentos da sociedade nas questões de Direito Laboral que decorram das mais diversas operações e transacções, tais como restruturações, fusões, cisões e aquisições. A FCB tem, ainda, uma experiência alargada no domínio dos regimes de Segurança Social, prestando assessoria aos seus clientes, igualmente, no âmbito de regimes previdenciais complementares.

De entre os serviços prestados pelo Departamento de Direito Laboral e da Segurança Social destacam-se:

  • Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;
  • Auditorias laborais (due diligence);
  • Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;
  • Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;
  • Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de acções;
  • Representação e defesa dos interesses do Cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais; comissões arbitrais ou autoridades administrativas;
  • Acompanhamento do Cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspectivas;
  • Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;
  • Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
  • Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;
  • Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;
  • Acompanhamento de processos de negociação colectiva.

Advogados Responsáveis