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DIREITO FISCAL

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A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à necessidade, cada vez maior, de aconselhamento jurídico-fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado de hoje. Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, directos ou indirectos, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.

Visando maximizar a eficiência da situação fiscal dos Clientes, tendo em conta os seus objectivos globais, a FCB presta aconselhamento de carácter estratégico em cada etapa de uma operação, sobre todos os aspectos relevantes da fiscalidade, tanto nacional como internacional, aconselhando directamente os seus Clientes, sempre em coordenação com os restantes departamentos, numa perspectiva de serviço integrado e complementar. A consultoria abrange um largo espectro de matérias fiscais, incluindo:

  • Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturação empresariais;
  • Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, securitizações e transfer pricing;
  • Impostos indirectos, impostos especiais, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações;
  • Contencioso tributário.

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